Sobre este curso
Conteúdo do curso
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Solicitação da Demanda
b) Estudo Técnico
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento
1 Contratação Integrada e semi
2 Matriz de Risco
3 Contrato de Eficiência
4 Orçamentação
5 Exequibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
10 Comentários complementares
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 E ciência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação13 Aprovação e assinatura
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
a) Editais
b) Avisos
c) Recursos
d) Decisões
e) Obras paralisadas
f) Execução contratual
g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Professores
Bruna Schlichting
Possui graduação em Direito pela Universidade Positivo (2012). Pós Graduação em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto Bacellar (2014); Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Serra Geral (2022); Pós Graduação em Direito Público pela Faculdade Unypública (2022). Atualmente é advogada efetiva na Câmara Municipal de Contenda. É professara da Unipublica, na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Público, Licitações, Estatuto de Servidores e Gestão pública, com ênfase em Direito Administrativo.
https://lattes.cnpq.br/2698532724200471
Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, Topografia e Sensoriamento Remoto e Segurança do Trabalho, possui 13 anos de experiência na área de licitações e contratos públicos atuando como Pregoeiro em licitações presenciais e eletrônicas, tendo realizado a abertura de mais de 1100 pregões, coordenando e capacitando equipes de trabalho internas e externas, por meio de instituições públicas e privadas dentro e fora do estado do Paraná
https://linktr.ee/felipevujanski
http://lattes.cnpq.br/7356527238269627
Marcelo Vrenna
Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional
http://lattes.cnpq.br/9351308507087208
Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006/2007). Atualmente é técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assessorando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Dr. Rogério Ribas, na 5ª Câmara Cível, especializada em Direito Público. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, pregão, edital de licitação, pregoeiro, termo de referência, contratos administrativos. É professor em diversos cursos de capacitação na área de licitações e contratos.
http://lattes.cnpq.br/2856734993574419
Fernanda Alves Andrade Guarido
Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR (2020). Doutora (2017) e mestre (2013) em Administração pela Universidade Positivo. Pós-Graduada em Direito Civil e direito Processual Civil pela Fundação escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000). Advogada. Sócia de Blanchet, Guarido e Prates Menezes Advogados Associados. Professora de Cursos de extensão em Licitações Públicas na SILP Eventos e Treinamentos (2024), na Unypublica (2021-2022), na JML (2011-2018), no Grupo Negócios Públicos (2009-2010). Professora de Direito na FAE Centro Universitário, em Curitiba (2018-2021). Professora de módulos de pós-graduação latu sensu na Universidade Positivo (2011-2019), na UNIBRASIL (2011-2019), na UFPR (2011-2016), na UNB (2023-2024). Diretora-Presidente (2020-2022), Membro fundador e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais - IBEPES. Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo, Governança, Gestão de Riscos, licitações e compras públicas, concessões e PPP, organizações da sociedade civil - OSC. Membro do Grupo de Pesquisa Ambiente Legal das Organizações - grande linha Organizações, Estratégia e Instituições - na Universidade Positivo. ORCID - https://orcid.org/0000-0001-9910-5299
http://lattes.cnpq.br/8381190297515139
