Sobre este curso
O curso oferecido pela UnyFlex tem como objetivo capacitar profissionais para a gestão eficiente das finanças municipais, com foco nos ajustes necessários para o exercício de 2024.
Conteúdo do curso
1 Receitas Públicas:
1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital
2 Gastos Públicos:
2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital
3 Contabilização:
3.1 Registros
3.2 Inventário
3.3 Balanço
4 Despesa com Pessoal
5 Fundos Municipais
6 Despesas com Saúde e Educação
7 Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
1 Receitas Públicas:
1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital
2 Gastos Públicos:
2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital
3 Contabilização:
3.1 Registros
3.2 Inventário
3.3 Balanço
4 Despesa com Pessoal
5 Fundos Municipais
6 Despesas com Saúde e Educação
7 Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
a) PPA, LDO e LOA
b) Programação Financeira
c) Restos a Pagar
d) Despesa em Liquidação
e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do Plano de Contas
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação
1 Caixa e equivalente de Caixa
2 Estoques
3 Propriedade de Investimentos
4 Redução ao valor recuperável
5 Receita de transação com ou sem contraprestação
6 Custos de empréstimos
7 Provisões, Passivos e Ativos
8 Apropriação de 13º Salário e Férias
9 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
10 Recursos do FUNDEB
11 Concessões de Serviços Públicos
12 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
13 Dívida Ativa
14 Precatórios em Regime Especial
15 Consórcios Públicos
1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões
3 Das Obrigações Previdenciárias:
3.1Fundamentação
3.2 Das pessoas:
a) físicas
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos
d) empresas
3.3 Das espécies:
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo
1 Do imposto sobre serviços (ISS)
1.1 fundamentação e conceito
1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
1.3 contribuintes
1.4 base de cálculo
1.5 lista de serviços (LC 116/2003)
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
2.1 Conceito e fundamentação legal
2.2 Responsáveis pelo recolhimento
2.3 Serviços sujeitos
2.4 Regras para os Municípios
2.5 Em convênios
2.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
2.7 Serviços não sujeitos
2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
2.9 Fato gerador e alíquotas
2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
2.11 Dispensa da retenção
2.12 Compensações
2.13 Prazos de recolhimento
2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
Professores
Antonio de Oliveira
Antonio de Oliveira é contador, mestre em Ciências Contábeis e Controladoria (FURB), com especializações pela UFPR e PUC-PR. Atuou como Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Curitiba (2003–2016), onde também exerceu funções em conselhos fiscais de diversas instituições públicas. É professor de graduação e pós-graduação, com foco em contabilidade pública, orçamento, auditoria e finanças. Participou de bancas, orientou monografias e publicou artigos na área. Desde 2023, atua como professor visitante.
Aurenilson Cipriano
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (1997) e graduação em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná - IFPR (2011). Especialista em Administração e Finanças (2016) e em Gestão Pública (2018) pela Faculdade UNINA. Professor dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis da Faculdade Cristo Rei - FACCREI (2017/2022). Servidor efetivo do Município de Andirá-PR, ocupante do cargo de Contador (2014/atual). Presidente da Associação Paranaense de Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios - APEPREV (2017/2019). Diretor-Presidente do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Andirá - FUNPESPA (2011/2019). Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Esportes de Andirá - AMEA (2010/2011). Presidente da Associação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Andirá - ASPMA (2003/2007). Tem experiência nas áreas de Administração, Orçamento, Finanças e Gestão Pública com ênfase em Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
http://lattes.cnpq.br/5942124971375713
Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Gerencial e Empresarial – FECILCAM (1997) • Graduação em Administração – FECILCAM (2000) • Graduação em Ciências Contábeis – FECILCAM (1995) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Contador Público (33 anos de atuação) • Professor Colaborador – Curso de Ciências Contábeis (UNESPAR, 2001-2002) • Professor/Instrutor – UNYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO (2020–atual) ÁREAS DE ATUAÇÃO E EXPERTISE • Gestão Pública Municipal (Contabilidade, Patrimônio, Finanças, Orçamento e Planejamento) • Políticas Públicas – Desenvolvimento de projetos para melhoria urbana (Estrutura Administrativa, Infraestrutura, Gestão e Tecnologia) • Planejamento Municipal – Domínio em instrumentos como Plano Diretor, PME, PPA, LDO e LOA • Ensino/Aprendizagem – Pesquisa e aprimoramento de metodologias na Educação Municipal LINK PARA CURRÍCULO LATTES http://lattes.cnpq.br/8343083117688482