Sobre este curso
Curso presencial imersivo que aborda, de forma prática e teórica, os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/21. Inclui estudos de caso.
Conteúdo do curso
1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura
1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais
1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)
2 Definições do objeto
3 Referência de marca
4 Carona (adesão à ata)
5 Apresentação de amostra ou protótipo
6 Teto máximo
7 Exequibilidade das propostas
8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
9 Exigências econômico-financeiras e garantias
10 Capacidade técnica
11 Vigência e prorrogação do contrato
12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
13 Penas e rescisão
14 Formas do Julgamento
15 Quanto à impugnação e recursos
16 Outros itens
1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)
2 Estudo Preliminar:
a) Razões
b) Conceituação
c) Objetivo
d) Agente responsável pelo Documento de Formalização da Demanda-DFD
3 Cases negativos (exemplos de falhas e responsabilizações)
4 Cases de Sucesso (exemplos de certames bem sucedidos)
5 Check list para preparação do DFD
6 Minuta Padrão (sugestiva)
7 Fornecimento de Modelos
8 Exercícios de Fixação
1 Dinâmicas Interativas com Protagonismo do Alunado (técnica JiTT)
2 Exigência de preço máximo - Teto
3 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
5 Média e mediana
6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
8 PNCP e a formação do preço
9 Instruções dos Tribunais
10 Regras para Formação de Preços da Saúde
11 Regras para Cotação de Preços de Obras
12 Gestão terceirizada da cotação
13 Tabela Audatex
1 Institutos comportamentais:
a) Ética Funcional
b) Moralidade Administrativa
c) Decoro Profissional
2 Práticas abusivas:
a) De Poder
b) De Autoridade
3 Assédio:
a) Institucional
b) Moral
c) Moral Coletivo
d) Ideológico
e) Sexual
f) Racial
g) Stalking
h) Bullying
4 Violências laborais:
a) Física
b) Psicológica
c) Moral
d) Sexual
e) Patrimonial
f) Social
g) Política
Professores
Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, Topografia e Sensoriamento Remoto e Segurança do Trabalho, possui 13 anos de experiência na área de licitações e contratos públicos atuando como Pregoeiro em licitações presenciais e eletrônicas, tendo realizado a abertura de mais de 1100 pregões, coordenando e capacitando equipes de trabalho internas e externas, por meio de instituições públicas e privadas dentro e fora do estado do Paraná
https://linktr.ee/felipevujanski
http://lattes.cnpq.br/7356527238269627
Marcos Vinícius Henrique
Marcos Vinícius Henrique é Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, especialista em Licitações e Contratos, Administração Pública e Engenharia Financeira, e graduado em Ciências Econômicas, com formação complementar em Direito e Matemática. Analista de Finanças da Fundação de Ação Social de Curitiba, atua em contratos e orçamento. Professor visitante em cursos de especialização e MBA, possui ampla experiência em gestão pública, fiscalização de contratos e capacitação de servidores.
Adriana da Silva Turbay
Assistente Social e Psicóloga - Especialista em Políticas de Atendimento à Criança e ao Adolescente e Magistério Superior.
https://lattes.cnpq.br/9046203981032175