Sobre este curso
Capacitação técnica focada na modernização da infraestrutura e do planejamento urbano municipal em 2026. O curso une as exigências de orçamentação da Lei 14.133/2021 a inovações tecnológicas
Conteúdo do curso
a) Urbanismo do Século XXI: Conceitos de cidades inteligentes (Smart Cities) aplicados a municípios de pequeno e médio porte.
b) Revisão de Planos Diretores: Como atualizar a legislação urbanística local (Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo) para atrair investimentos.
c) Mobilidade e Acessibilidade: Soluções práticas de baixo custo para calçadas, sinalização e tráfego urbano em conformidade com as leis federais.
a) Revitalização de Espaços Públicos: Cases de sucesso de intervenções urbanas de rápido impacto (Placemaking) e custo reduzido em praças e parques.
b) Sustentabilidade na Prática Municipal: Projetos reais de drenagem urbana sustentável (jardins de chuva), pavimentação ecológica e iluminação pública inteligente (LED).
c) Desburocratização de Alvarás: Como municípios inovadores criaram o "Alvará Fácil" ou "Aprovação Online" para liberar construções particulares em poucos dias.
Instruir vereadores e assessores no uso de sistemas federais como ComprasGov e Transferegov para auditar editais da prefeitura e formular pedidos de informação robustos baseados em dados reais.
a) Novas Fronteiras do Controle Externo: Como os vereadores e assessores podem fiscalizar o prefeito usando o Novo ComprasGov, Portal da Transparência Federal e sistemas de convênios (Transferegov).
b) Análise Prática de Editais da Prefeitura: Técnicas rápidas para a assessoria parlamentar identificar indícios de irregularidades ou sobrepreço em grandes licitações municipais.
c) Pedidos de Informação Eficazes: Como formular requerimentos baseados em dados reais obtidos nos sistemas públicos.
a) Termo de Referência (TR) e Edital de Engenharia: Como elaborar o TR de obras e serviços de engenharia blindado contra erros sob a ótica da Lei 14.133/21.
b) Orçamentação Sem Erros: Uso correto das tabelas de referência obrigatórias (SINAPI e SICRO) e regras para evitar o sobrepreço ou superfaturamento.
c) Introdução ao BIM (Building Information Modeling): Como as prefeituras devem se preparar para a exigência legal do BIM e o uso de softwares integrados.
a) O Papel do Fiscal de Obras: Rotinas diárias, preenchimento do Diário de Obra Digital e recebimento provisório e definitivo do objeto.
b) Fiscalização com Drones e Imagens de Satélite: Como usar drones de baixo custo e softwares de monitoramento remoto para auditar o avanço de pavimentações e construções.
c) Evitando a Paralisação de Obras: Ferramentas digitais de gestão de cronograma físico-financeiro e aplicação prática de penalidades a construtoras inadimplentes.
Inspirar a criação de leis de alto impacto social, econômico e sustentável por meio de estudos de casos reais, como desburocratização para MEIs, IPTU verde e canais digitais de participação cidadã.
a) Leis Inovadoras de Impacto Econômico e Social:
Exemplo Real: O projeto "Frente Comercial / Desburocratização" criado por vereadores para simplificar a abertura de microempresas locais e MEIs.
Exemplo Real: Legislação municipal de incentivo ao uso de energia solar em prédios públicos e isenções de IPTU Verde.
b) Projetos de Combate ao Desperdício e Selo Verde no Parlamento:
Exemplo Real: Câmaras "Zero Papel" (implantação de processos 100% digitais que economizaram mais de 70% do orçamento de custeio).
Exemplo Real: Banco de Ideias Legislativas (canais oficiais onde o próprio cidadão protocola sugestões de projetos de lei, validados pela assessoria jurídica).
c) Escola do Legislativo Itinerante e Cidadania
Exemplo Real: "Câmara no Bairro" e "Vereador Mirim/Jovem" com orçamento participativo simulado (ideias que saíram das escolas e viraram leis reais sancionadas pelos prefeitos).
Exemplo Real: Criação de aplicativos próprios de gabinetes parlamentares para prestação de contas diária do mandato.
Professores
Silvio Cesar Riechi
Silvio Cesar Riechi é arquiteto e urbanista, especialista em Habitação e Cidade pela Escola da Cidade (SP) e graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atua há mais de 15 anos nas áreas de planejamento urbano, regularização fundiária, urbanismo e arquitetura, tendo experiência em órgãos públicos, como a Prefeitura de Piraquara, onde exerceu funções de secretário municipal, diretor técnico e conselheiro em diversos colegiados. É sócio da Riechi Urbanismo e Arquitetura, com foco em projetos urbanísticos, loteamentos e condomínios, além de ter passagem por escritórios de arquitetura e urbanismo. Participou de eventos acadêmicos, bancas de trabalhos de conclusão e publicou artigos voltados à reabilitação urbana e ao planejamento urbano sustentável.
Willyan Charles de Campos
Advogado com oito anos de experiência e sólida atuação no setor público.
Graduação em Direito.
Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão pública.
Especialista em Direito Penal com capacitação para o magistério.
Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI).
Membro permanente da comissão estadual da OAB de Procuradores municipais do estado de Santa Catarina. (Portaria 937/2025)
Conselheiro estadual da OAB – Subseção de Itapema (2025/2027) (Ato 1521/2025)
Jaqueline Martinez de Oliveira
Professora, Graduada em Gestão Pública, Especialista em Gestão Pública com habilitação em Políticas Públicas, MBA em Administração Pública e Gerências de Cidades, mestranda em Desenvolvimento Regional, Servidora Pública com experiência em Licitações e Contratos.
José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá. Atualmente exerce o cargo efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Curitiba, com atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos.
http://lattes.cnpq.br/2953884714663129
