Sobre este curso
Capacitar profissionais para compreenderem as mudanças propostas na reforma tributária brasileira e seus impactos nas administrações municipais, bem como trazer modelos eficazes.
Conteúdo do curso
1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino)
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
1 Razões da Reforma Tributária
2 EC no. 132/2023
3 Principais alterações para os Municípios
4 Vantagens e desvantagens do novo sistema tributário
5 Necessidades para os próximos 5 anos.
1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM
1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional e Zona Franca de Manaus
3 Operações com combustíveis
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel
8 Serviços
1 Principais alterações;
2 A não-cumulatividade no Simples Nacional;
3 Características específicas do IBS e da CBS;
4 Cálculo dos tributos;
5 Período de transição;
6 Recolhimento, Fiscalização e Contencioso;
7 Declarações.
1 - Impactados Econômicos;
II - Impactos Jurídicos:
A) IBS-Reordenação Urbana;
B) IPTU;
C)COSIP;
D) ITBI x IBS;
F) Contribuição de Melhoria;
G) Taxa de Coleta de Lixo
1 Transição federativa
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação
5 Transição para o novo modelo
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação
. Responsabilizações aos Governantes
Professores
Willian Batista de Oliveira
Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF
http://lattes.cnpq.br/2351065975517996
Suellen Campos Leopoldo
Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Auditoria e Perícia Contábil. Atualmente é Auditora Fiscal do Município de São José, onde exerce também as funções de Diretora da Fiscalização de Tributos, Coordenadora da Comissão Municipal de Revisão e Atualização da Legislação Tributária e Conselheira do Conselho de Contribuintes. Possui experiência na área de auditoria e gestão tributária, com ênfase em modernização fiscal, além de atuar como professora em cursos de capacitação para servidores públicos. É coautora de livros e publicações sobre reforma tributária e tributação municipal.
Janete Probst Munhoz
Janete Probst Munhoz é Doutora em Administração pela Universidade Positivo e Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná. Possui especializações em Metodologia e Didática do Ensino Superior, Direito Tributário e MBA em Gestão do Conhecimento na Educação Superior. Graduada em Relações Internacionais, atua como coordenadora do núcleo de Educação a Distância e de cursos de pós-graduação do Centro Universitário Uniguairacá, além de ser professora, tutora, consultora e palestrante. Tem experiência em economia, administração pública, desenvolvimento local e regional, empreendedorismo e liderança, sendo autora de livros, artigos científicos e produções técnicas.
Juliano Eduardo Lirani
Graduação em Direito pela PUC-PR;
Pós-graduação em Direito Tributário pela Unicuritiba;
Mestre em Direito pela Unibrasil;
Ex-servidor do Município de Curitiba;
Ex-membro do CMC - Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba;
Ex-membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
Ex-membro do CCRF - Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Estado do Paraná.
http://lattes.cnpq.br/6512244413963114
Daniel Maurício
Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filosofia – AVIPAF; membro da Academia Brasileira de Letras e Artes Virtuais, membro da Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil, Graduado em Letras - UFPR; Administração de Empresas - FESP; Direito - FARESC; Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária – PUC/PR; Pós-Graduado em Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público - SPEI; Pós-Graduado em Gestão Pública de Tecnologia da Informação – PUC/PR; Pós-Graduado em Gestão Pública – FAEL. É Auditor de Tributos Municipais da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi integrante do NAJ/SMF - Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba; foi membro do CRT - Conselho de Recursos Tributários da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi julgador tributário da Junta de Julgamento Tributário da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi integrante da Câmara Técnica Permanente da ABRASF – Associação dos Secretários de Finanças das Capitais. i
