Sobre este curso
Conteúdo do curso
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
a) Controle Interno (normatização)
b) Solicitante
c) Responsável pelos ETPs
d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
e) Compras
f) Almoxarifado
g) Parecerista Contábil
h) Formador do preço
i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo
b) Planejamento
c) Governança
d) Segregação de Funções
e) Gestão por Competência
f) Gestão de Riscos
g) Regras mantidas
h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
b) Análise da minuta
c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
b) Plataformas digitais
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
1 Aspectos gerais do ETP:
a) O que é ETP?
b) Área competente para elaboração
c) Sua função nas compras públicas
d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
e) ETP Digital
f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
a) Governança
b) Gestão de Riscos
c) Plano Anual de Contratações
d) O Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Compra diretas na nova lei
2 Inexigibilidade:
a) Exclusividade
b) Artistas
c) Especialistas
d) Credenciamento
e) Chamamento
3 Dispensa (eletrônica e física):
a) Valor do objeto
b) Excepcionalidade do objeto
c) Deserção ou fracasso
d) Em razão da pessoa do contratado
e) Contratos com órgãos públicos
f) outros casos
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
2 Riscos na pesquisa de preços:
a) Especificação do objeto
b) Amplitude e segurança na busca
c) Inexequibilidade
d) Sobrepreço e superfaturamento
3 Falhas recorrentes:
a) Irregularidades
b) Ilegalidades
c) Prejuízos
d) Responsabilizações
4 Compras sustentáveis:
a) O que é?
b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas
c) Legislação correlata
d) Como implementar
5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Regras de designação
2 Papéis de trabalho
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Gratificação por Encargo (que fará apenas o Agente de Contratação e o Pregoeiro)
5 Apresentação de Minuta de Regulamento indicado pela Unypública
6 Apontamentos dos destaques e adequações
7 Discussão em grupo
8 Orientações pontuais
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão
10 Conclusões: geral e individualizada
Professores
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração
Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1975409768993012
Luiz Pablo Santos Ferracin
Procurador do Município de Curiúva – 2017 até a presente data; Mestrando em Direito pela Faculdade Londrina; Granduando em Ciências Contábeis pela UNOPAR; Consultor Jurídico e Professor pela FEM- LICITAÇÕES e CURSOS; Pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDCC Londrina; Pós-graduado em Processo Civil pela faculdade Descomplica; Pós-graduado em Regime Própria de Previdência Social pela Faculdade Legale; Certificado pelo Instituto Totum em: Certificação dos dirigentes do órgão ou entidade gestora do RPPS e Certificação dos membros do conselho deliberativo; Professor de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direito.
http://lattes.cnpq.br/0154460357435830
Marcos Vinícius Henrique
Marcos Vinícius Henrique é Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, especialista em Licitações e Contratos, Administração Pública e Engenharia Financeira, e graduado em Ciências Econômicas, com formação complementar em Direito e Matemática. Analista de Finanças da Fundação de Ação Social de Curitiba, atua em contratos e orçamento. Professor visitante em cursos de especialização e MBA, possui ampla experiência em gestão pública, fiscalização de contratos e capacitação de servidores.
Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006/2007). Atualmente é técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assessorando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Dr. Rogério Ribas, na 5ª Câmara Cível, especializada em Direito Público. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, pregão, edital de licitação, pregoeiro, termo de referência, contratos administrativos. É professor em diversos cursos de capacitação na área de licitações e contratos.
http://lattes.cnpq.br/2856734993574419
