1 Histórico e evolução das licitações no Brasil

2 Princípios e disposições da Lei nº 14.133/2021 

3 Conceito e vantagens do Pregão Eletrônico

4 O papel do Pregoeiro e da Equipe de Apoio

1 Indicações da Lei 14.133/21

2 Comprasnet/Compras.gov.br: sistemas e subsistemas

3 Integração do Pregão à área de trabalho

4 Acesso e navegação básica

1 Navegação na plataforma Compras.gov.br

2 Etapa de cadastragem de usuários e empresas

3 Análise do Edital: prazos, condições e requisitos

4 Elaboração de Propostas e Lances

1 Abertura da sessão e fase de lances

2 Análise das propostas e critério de aceitação

3 Etapa de habilitação de fornecedores

4 Tratamento de Recursos e Impugnações

1 Tecnologia como parceira (sugestões de ferramentas)

2 Preparação e habilitação

3 Precaução e mitigação de riscos

4 Manter-se atualizado é fundamental

5 Cases positivos e cases negativos 

1 Vias Jurídicas:

a) Disciplinar (PAD)

b) Improbidade administrativa (cível)

c) Ressarcimento ou Indenizatória (cível)

d) Controle Externo (Tribunal de Contas)

2 Penas Aplicáveis:

a) Perda do cargo

b) Inelegibilidades (até 8 anos)

c) Suspensão dos direitos políticos 

d) Penas privativas de direitos 

e) Penas privativas da liberdade

f) Penas pecuniárias

g) Penas de prestação de serviços

h) Liberdade ou benefícios condicionais

i) Impedimento de contratar com órgãos públicos

j) Impedimento de participar de concurso público