Sobre este curso
Curso presencial de 17 horas que aborda os procedimentos de lançamento e cobrança tributária com ênfase em IPTU, ISS e ITR, visando aprimorar a gestão fiscal municipal.
Conteúdo do curso
1 Representação Arrecadadora da Receita Própria
2 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
3 Mensuração (Formulário por Município)
4 Identificação e Conclusão Individualizada
5 Riscos e consequências da má gestão tributária
6 Pontos a serem corrigidos
1 Considerações essencial sobre o lançamento dos tributos municipais
2 Apontamento das falhas recorrentes
3 Cadastro Predial e Territorial Urbano:
a) Legislação
b) BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário
c) Sistemas de Informações Geográficas: QGIS
d) Geoprocessamento
e) SIG
f) ARQGIS
g) Implantação
4 Cadastro Econômico:
a) Legislação
b) BCE- Boletim de cadastro econômico
c) Certificado Digital
d) Cruzamento de dados com a Receita Federal
e) Lançamento de Taxa de funcionamento Regular
f) Lançamento da Taxa de Vigilância Sanitária
g) Fiscalização
1 Cadastro e Homologação do ISSQN:
a) Legislação
b) Cadastro econômico
c) Declaração de movimentação econômica
d) Nota fiscal eletrônica
e) Homologação de ISSQN
f) Evolução
g) Fiscalização
2 Cadastro do ITBI:
a) Legislação
b) Georeferenciamento
c) Temporalidade de atualização PGV
d) Valor de Mercado
e) Comissão de Avaliação
f) Lançamento Efetivo
g) Fiscalização
1 Cadastro do ITR
a) Convênio
b) Capacitação do servidor
c) Elaboração do valor da terra nua
d) Cadastro das Propriedades Rurais
e) Equipe multidisciplinar
f) Lançamento
g) Correção de Lançamento
h) Fiscalização
2 Outras preparações do lançamento tributário
3 Erros a serem evitados nos lançamentos
4 Soluções recomendadas
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
1 Ponderações individualizadas
2 Debates em grupos e/ou geral
3 Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)
4 Orientações corretivas
5 Apontamentos resolutivos finais
Professores
Daniel Maurício
Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filosofia – AVIPAF; membro da Academia Brasileira de Letras e Artes Virtuais, membro da Academia de Artes, Ciências e Letras do Brasil, Graduado em Letras - UFPR; Administração de Empresas - FESP; Direito - FARESC; Pós-graduado em Gestão Administrativa e Tributária – PUC/PR; Pós-Graduado em Gestão de Pessoas e Qualidade no Setor Público - SPEI; Pós-Graduado em Gestão Pública de Tecnologia da Informação – PUC/PR; Pós-Graduado em Gestão Pública – FAEL. É Auditor de Tributos Municipais da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi integrante do NAJ/SMF - Núcleo de Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba; foi membro do CRT - Conselho de Recursos Tributários da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi julgador tributário da Junta de Julgamento Tributário da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba; foi integrante da Câmara Técnica Permanente da ABRASF – Associação dos Secretários de Finanças das Capitais. i
Suellen Campos Leopoldo
Suellen Campos Leopoldo
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Auditoria e Perícia Contábil. Atualmente é Auditora Fiscal do Município de São José, onde exerce também as funções de Diretora da Fiscalização de Tributos, Coordenadora da Comissão Municipal de Revisão e Atualização da Legislação Tributária e Conselheira do Conselho de Contribuintes. Possui experiência na área de auditoria e gestão tributária, com ênfase em modernização fiscal, além de atuar como professora em cursos de capacitação para servidores públicos. É coautora de livros e publicações sobre reforma tributária e tributação municipal.
Willian Batista de Oliveira
Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF
http://lattes.cnpq.br/2351065975517996
