Formação de Pregoeiro e Leiloeiro

Na Lei 14.133 - Com Certificação

Sobre este curso

Conteúdo do curso

6 Paineis • 6 aulas • 18h totais
Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Modernizações realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lances
  h) Integralização no PNCP
  i) Dispensa fracassada
  j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto 
12 Gestão terceirizada da cotação

Aula degustação 1

1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo 
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
  a) Móveis
  b) Imóveis
10 Modalidades:
  a) Presencial
  b) Remota
  c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
  a) Cláusulas obrigatórias
  b) Cláusulas facultativas
  c) Anexos
  d) Formas de publicação
  e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
  a) Credenciamento
  b) Uso indevido de senhas de acesso
  c) Descumprimento de normas de segurança
  d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:
  a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio
  b) Pregoeiro e Equipe de Apoio
  c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação
  d) Equipe de planejamento (ETP)
  e) Jurídico
  f) Proponente
  g) Contratado
  h) Controle Interno
  i) Gestor e Fiscal de Contrato
  j) Autoridade
2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)
5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)
6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)
7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)
8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)
9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios
10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas
11 Apontamentos e debates finais
12 Recomendações técnicas

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência 
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados na Lei 14.133:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Recursos
  d) Decisões
  e) Obras paralisadas 
  f) Execução contratual
  g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Professores

Foto de Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada, com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992). Mestre em Planejamento Público e Governança, pela UTFPR (2013). Especialista em Direito Administrativo, pela UNICURITIBA (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos e servidor público. Foi Procuradora no Município de Joinville- SC. Foi Consultora na empresa Zênite Consultoria em Administração Pública. Foi Professora de Direito Administrativo, Controle da Administração Pública e Processo Administrativo na Universidade Positivo. Foi Professora de Direito Administrativo e Contratos Administrativos na UniversidadeTuiuti do Paraná. Atualmente Coordenadora no Município de Pinhais. Atua como Palestrante em cursos de Licitações, Contratos e Processo Disciplinar. Professora em cursos preparatórios para concursos públicos. Professora na Pós-Graduação da FESP-PR

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Foto de Rejomar Lopes de Andrade

Rejomar Lopes de Andrade

Advogado, sócio da Scolari & Andrade Advocacia,  Consultor em Licitações e direito empresarial,  pós graduando em Direito Contratual, Ex Secretário Municipal de Saúde – Desenvolvimento econômico e Agricultura  do Município de Fazenda Rio Grande ,  ex Coordenador do PROESPORTE  do Governo do Paraná, atuando também como empresário na Scolari & Andrade Soluções Imobiliárias – Palestrante nas Áreas de Licitações  e  desenvolvimento empresarial.

Foto de Marcos Vinícius Henrique

Marcos Vinícius Henrique

Marcos Vinícius Henrique é Mestre em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, especialista em Licitações e Contratos, Administração Pública e Engenharia Financeira, e graduado em Ciências Econômicas, com formação complementar em Direito e Matemática. Analista de Finanças da Fundação de Ação Social de Curitiba, atua em contratos e orçamento. Professor visitante em cursos de especialização e MBA, possui ampla experiência em gestão pública, fiscalização de contratos e capacitação de servidores.

Foto de Professor Especialista

Professor Especialista

Professor Especialista

Foto de Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006/2007). Atualmente é técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assessorando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Dr. Rogério Ribas, na 5ª Câmara Cível, especializada em Direito Público. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, pregão, edital de licitação, pregoeiro, termo de referência, contratos administrativos. É professor em diversos cursos de capacitação na área de licitações e contratos.

http://lattes.cnpq.br/2856734993574419