Sobre este curso
O curso capacita profissionais para a função de pregoeiro, abordando detalhadamente os procedimentos, regras e responsabilidades estabelecidas pela Lei 14.133/21 para condução de licitações.
Conteúdo do curso
Melhorias da Interface;
Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet;
O que muda no lançamento de licitações com base nas legislações antigas (8.666/93, 10.520/02) com a Nova Lei de Licitações (14.133/21) no sistema compras.gov.br;
Busca de itens padronizados no catálogo de materiais e serviços (CATSERV/CATMAT);
Acesso ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - Sicaf no compras.gov.br – teoria e prática;
Apresentação da interface para as contratações diretas;
Cadastro do processo de dispensa;
Campos obrigatórios;
Preferência ou não para ME/EPP nas dispensas;
Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV);
Informações obrigatórias na inclusão dos itens;
Critérios de julgamento;
Anexo do Aviso de Contratação Direta;
Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP;
Prazos de Abertura;
Cadastro das propostas por parte dos fornecedores;
Período da rodada de lances;
Julgamento das propostas;
Fase de classificação;
Fase de habilitação;
Ata de sessão;
Dispensa deserta/fracassada, e agora?;
Conclusão do Processo;
Apresentação da interface para as licitações;
Cadastro do processo de licitação;
Campos obrigatórios;
Preferência ou não para ME/EPP nas licitações;
Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV);
Informações obrigatórias na inclusão dos itens;
Critérios de julgamento;
Anexo do Edital e integra do processo;
Divulgação da licitação no PNCP;
Prazos de Abertura;
Vinculação do Agente de contratação e equipe de apoio;
Configuração da sessão;
Cadastro das propostas por parte dos fornecedores;
Período da rodada de lances;
Etapas aberta/fechada
Julgamento das propostas;
Fase de classificação;
Fase de habilitação;
Consulta declarações manifestadas de forma padrão;
Intenção de recursos, recursos e contrarrazões;
Juízo de admissibilidade;
Inclusão de impugnações e esclarecimentos;
Retorno de fase/ata complementar;
Encerramento da sessão;
Impressão da Ata;
Demais abas de consultas;
Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares no compras.gov.br – teoria e prática;
Informações Básicas;
Descrição da necessidade;
Área Requisitante;
Requisitos de Contratação
Levantamento de Mercado;
Descrição da Solução como um todo;
Estimativas das quantidades;
Estimativa de valor;
Parcelamento ou não do objeto;
Contratações correlatas e/ou interdependentes;
Alinhamento com o Plano de Contratação Anual;
Benefícios a serem alcançados;
Providências a serem adotadas;
Possíveis impactos ambientais;
Declaração de viabilidade;
Responsáveis;
Anexos;
Elaboração de Termo de referência no compras.gov.br – teoria e prática;
Informações básicas;
TR da contratação;
Definição do Objeto;
Fundamentação da Contratação;
Descrição da solução;
Requisitos da contratação;
Modelo de execução do objeto;
Modelo de gestão de contratos;
Critérios de medição e pagamento;
Critérios de seleção do fornecedor;
Estimativa de valor;
Adequação orçamentária;
Responsáveis;
Anexos;
Elaboração de pesquisa de preços no compras.gov.br – teoria e prática;
Informações básicas;
Busca de Itens pelo código CATMAT/CATSERV ou descrição;
Classificação no catálogo pelo PDM;
Distinção dos produtos no catálogo, quantidade e unidade de fornecimento;
Seleção das fontes de consultas;
Aplicabilidade dos índices de correção (IPCA, IGPM e Outros);
Inclusão de outras fontes de consulta na ferramenta do compras.gov.br;
Menor preço, média, mediana e maior valor;
Nota Técnica;
Conclusão de pesquisa;
Impressão de relatórios em PDF;
1 Temas e pontos pendentes
2 Abordagens específicas
3 Erros recorrentes
4 Implementações necessárias
5 Levantamento de dúvidas
6 Orientações pontuais
7 Encerramento
Professores
Giovani Augusto Piovan
Possui graduação e especialização em Gestão Pública pela Faculdade Unypública, possui MBA em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Teoria, Controle e Prática pela faculdade Pólis Civitas. Possui também Licenciatura Plena em Matemática pelo Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense e especialização em Perícia Forense Pelo Centro Universitário Assis Guargacz. Atua como Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste - PR. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Licitações e prática em Pregão Eletrônico especialmente pela plataforma do Compras.gov.br (antigo Comprasnet).
http://lattes.cnpq.br/9028365052919557
Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, Topografia e Sensoriamento Remoto e Segurança do Trabalho, possui 13 anos de experiência na área de licitações e contratos públicos atuando como Pregoeiro em licitações presenciais e eletrônicas, tendo realizado a abertura de mais de 1100 pregões, coordenando e capacitando equipes de trabalho internas e externas, por meio de instituições públicas e privadas dentro e fora do estado do Paraná
https://linktr.ee/felipevujanski
http://lattes.cnpq.br/7356527238269627
Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006/2007). Atualmente é técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assessorando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Dr. Rogério Ribas, na 5ª Câmara Cível, especializada em Direito Público. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, pregão, edital de licitação, pregoeiro, termo de referência, contratos administrativos. É professor em diversos cursos de capacitação na área de licitações e contratos.
http://lattes.cnpq.br/2856734993574419