Formação de Pregoeiro

e Equipe de Apoio - com Certificação

Sobre este curso

O curso capacita profissionais para a função de pregoeiro, abordando detalhadamente os procedimentos, regras e responsabilidades estabelecidas pela Lei 14.133/21 para condução de licitações.

Conteúdo do curso

6 Paineis • 6 aulas • 17h totais

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 Navegação no sistema:

a) Integração da Dispensa à área de trabalho

b) Etapa a etapa

c) Novas Facilidades para os fornecedores

d) Usabilidade do sistema

e) Modernizações realizadas

f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema

g) Sistema de lances

h) Integralização no PNCP

I) Dispensa fracassada

J) Julgamento da Dispensa

6 Responsabilização dos proponentes

7 Orientações e tira dúvidas


 

1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da RP? 
3 Quais as vantagens da utilização do RP? 
4 Quais são as etapas para realizar o RP? 
5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas? 
6 O que pode ser adquirido por meio de RP? 
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços? 
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item? 
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado? 
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados? 
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Debate (Outros temas)

 

1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME

2 Transformação digital

3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet

4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações 

5 Normativas já editadas e a editar

6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet

7 Usabilidade facilitada

8 Integração do Pregão à área de trabalho

9 Funcionalidade

10 Evoluções pontuais

11 Navegação prática no Comprasnet

12 Orientações e tira dúvidas


 

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

2 Apresentação de PCAs que servem como modelos

3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:

a) Controle Interno (normatização)

b) Solicitante

c) Responsável pelos ETPs

d) Condutor do certame (Agente de Contratação)

e) Compras

f) Almoxarifado

g) Parecerista Contábil

h) Formador do preço

i) Pregoeiro e Equipe de Apoio

j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)

k) Gestor do Órgão (homologador)

l) Gestor e Fiscal do contrato

4 Fluxograma de Realização do Pregão

5 Fornecimento de modelos 

6 Orientações para implantar o PCA local


 

1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da RP? 
3 Quais as vantagens da utilização do RP? 
4 Quais são as etapas para realizar o RP? 
5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas? 
6 O que pode ser adquirido por meio de RP? 
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços? 
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item? 
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado? 
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados? 
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Debate (Outros temas) 

1) Mudanças sobre:
 a) Projeto de Obras
 b) Contratação Integrada
 c) Matriz de Risco
 d) Diálogo Competitivo
 e) Contrato de Eficiência
 f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
 g) Critérios de Seleção
 h) Exequibilidade
 i) Seguro Garantia
 j) Hipóteses de Dispensa
 k) Contrato de Serviço
 l) Terceirização
 m) Shows
 n) Pré-Qualificação
 o) Impedimento e inidoneidade
 p) Arbitragem
2 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
3 Responsabilidade e responsabilizações

Professores

Foto de Giovani Augusto Piovan

Giovani Augusto Piovan

Possui graduação e especialização em Gestão Pública pela Faculdade Unypública, possui MBA em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Teoria, Controle e Prática pela faculdade Pólis Civitas. Possui também Licenciatura Plena em Matemática pelo Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense e especialização em Perícia Forense Pelo Centro Universitário Assis Guargacz. Atua como Agente de Contratação e Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste - PR. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase em Licitações e prática em Pregão Eletrônico especialmente pela plataforma do Compras.gov.br (antigo Comprasnet).

http://lattes.cnpq.br/9028365052919557

Foto de Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo

Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo

Advogada (OAB/MS 24.271), Mestranda em Administração Pública - UFGD PROFIAP, MBA em Práticas de Gestão na Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Pós-graduada em Direito e Processo Tributário, Assessora e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos, Autora de diversos regulamentos aplicados à Nova Lei de Licitações, Sócia Administradora e Idealizadora do Instituto de Capacitação em Gestão Pública (IncapGP), Mentora no Conlicitago, Membro da Rede Governança Brasil, Coordenadora Técnica no Grupo CLG, Credenciada no Sebrae/MS para Instrutoria e Consultoria na parte de compras. Professora da Unyflex, foi Pesquisadora pela Fiocruz no Apoio técnico na análise de risco e conformidade das ações e processos de contratação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, filha de Clarice Peixoto e do Ex-Deputado Federal Constituinte Ivo Cersósimo.