Sobre este curso
Capacite-se em gestão e fiscalização de contratos com práticas modernas, do técnico ao administrativo, garantindo eficiência e segurança na execução.
Conteúdo do curso
1 Introdução: Diferença entre Gestor e Fiscal (técnico, setorial e administrativo).
2 Atribuições: Quem é quem na nova lei.
3 Responsabilidades: Civil, administrativa e penal do fiscal.
4 Planejamento: O papel do fiscal na fase interna e o Termo de Referência (TR).
1 Responsabilidade Central: O Gestor como "líder" da contratação.
2 Recebimento Definitivo: Responsabilidade do Gestor no aceite final.
3 Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Financeiro: Como analisar solicitações.
4 Integração: Diálogo entre fiscais, gestão, controladoria e assessoria jurídica.
1 Fiscal Setorial: Atuação em diferentes locais/setores ou contratos complexos.
2 Fiscal Administrativo: Regularidade fiscal e trabalhista da empresa (INSS, FGTS).
3 Recebimento Definitivo: Prazos e formalidades para serviços terceirizados.
4 Gestão documental: O prontuário da fiscalização (digital ou físico).
1 Aditivos: Limites de acréscimos e supressões (até 25% ou 50%).
2 Processo de Sanção: Aplicação de penalidades (art. 156 da Lei 14.133).
3 Encerramento: Recebimento definitivo, termo de encerramento e relatório final.
1 Objeto: Acompanhamento de serviços e fornecimento de bens.
2 Recebimento: Como formalizar o aceite provisório de produtos/obras.
3 Indicadores: Acordos de Nível de Serviço (ANS) ou medição de resultado.
4 Registro de Ocorrências: Como registrar falhas e defeitos para futura sanção.
1 Diagnóstico municipal: onde aplicar IA primeiro
2 Definição de prioridades e alinhamento com políticas públicas locais
3 Elaboração de proposta real de IA para convênios e financiamentos
4 Construção de indicadores de desempenho e impacto
5 Desenvolvimento de dashboards locais para acompanhamento
6 Simulação de chatbot para atendimento ao cidadão
7 Prototipagem de sistema de monitoramento urbano com IA
8 Estudo de caso: IA aplicada à saúde municipal
9 Estudo de caso: IA aplicada à educação municipal
10 Estudo de caso: IA aplicada à sustentabilidade ambiental
Professores
Juliana Fiorese
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Especialista em licitações e contratos administrativos.
http://lattes.cnpq.br/0777121157567262
EVERSON DA SILVA BIAZON
EVERSON DA SILVA BIAZON é Procurador do Estado do Paraná; foi Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva junto à Governadoria; atuou na Procuradoria de Recursos Humanos e Procuradoria de Obras e Serviços de Engenharia. É pós-graduado em Direito do Estado, pela Universidade Estadual de Londrina. Co-autor da obra Direito Administrativo Sancionador nas Estatais, Volume 05, Editora CEEJ. Professor convidado de cursos de pós-graduação da UNIPAR e UNIVEL; Professor da Escola de Gestão do Paraná; lecionou na graduação da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Foi Procurador Jurídico do Conselho de Odontologia do Paraná e participou em diversas comissões junto ao Conselho Federal de Odontologia. Atuou como Gerente de Setor da Procuradoria-Geral do Município de Palmital/SP.
Gabriela Lira Borges
Consultora Jurídica e Parecerista. Mestre em Governança e Planejamento Público (UTFPR), especialista em Direito Constitucional e Tributário, com experiência em licitações, contratos e atuação como Procuradora do Estado do Acre.
Marcus Gualberto Ganter
Engenheiro (ITA), Mestre em Políticas Públicas (UFPR) e em Administração Pública (LSE). Atua com políticas públicas, inovação, gestão de projetos e gabinetes parlamentares. Atualmente é Chefe de Gabinete na Câmara Municipal de Curitiba.
