Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

À Luz da Lei 14.133/21

Sobre este curso

Capacitar profissionais para a elaboração e gestão de estudos técnicos preliminares, planos de contratações e termos de referência, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/20

Conteúdo do curso

6 Paineis • 6 aulas • 18h totais
Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
   a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
   b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
   c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
   d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022
3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP
4 Elementos Constitutivos do ETP
5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)
6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação
7 ETP Digital
8 Diretrizes gerais
9 Conteúdo
10 Avaliações
11 Exceções à elaboração do ETP
12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia
13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)
14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações
15 Mapas Mentais de ETPs

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada

Aula degustação 1 Aula degustação 2

1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais

Professores

Foto de Vitor Barretta

Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Geral de Município, Foi Vice-Presidente do Colégio de Procuradores da AMUNESC, Ex-Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico de Município e Observador Eleitoral pela Transparência Electoral en América Latina nas Eleições do Equador (2021) e professor de mais de 500 servidores públicos (2021 e 2022)  e 100 horas aulas em temas da Nova Lei de Licitações. 

Link Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4443294217716253

Foto de Juliana Fiorese

Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Especialista em licitações e contratos administrativos.

http://lattes.cnpq.br/0777121157567262

Foto de Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006/2007). Atualmente é técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assessorando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Dr. Rogério Ribas, na 5ª Câmara Cível, especializada em Direito Público. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, pregão, edital de licitação, pregoeiro, termo de referência, contratos administrativos. É professor em diversos cursos de capacitação na área de licitações e contratos.

http://lattes.cnpq.br/2856734993574419