Sobre este curso
Capacitar profissionais para a elaboração e gestão de estudos técnicos preliminares, planos de contratações e termos de referência, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/20
Conteúdo do curso
1 Princípios para um bom programa de adequação
2 Visão geral do processo
3 Ações para o ínicio do programa
4 Controlador e encarregado
5 Entradas de dados e finalidades
6 Análise de risco com base decisória
7 Websites e aplicações web, mobile e desktop
8 Termos de consentimento e gestão
9 Direitos dos titulares
10 Proteção da comunicação
11 Fornecedores e parceiros
12 Colaboradores e operadores
13 Políticas de TI
14 Práticas para aumento da segurança
15 Manutenção e continuidade do programa
16 Implementações em instituições públicas ( contexto atual)
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
Aula 01:
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Aula 02:
1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura
1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso Local
4 Passo a passo para Implantação da Dispensa
5 Processo Físico da Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro Processual
8 Falhas Recorrentes
9 Riscos e Cuidados
10 Tira Dúvidas e Recomendações
Professores
Luiz Pablo Santos Ferracin
Procurador do Município de Curiúva – 2017 até a presente data; Mestrando em Direito pela Faculdade Londrina; Granduando em Ciências Contábeis pela UNOPAR; Consultor Jurídico e Professor pela FEM- LICITAÇÕES e CURSOS; Pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDCC Londrina; Pós-graduado em Processo Civil pela faculdade Descomplica; Pós-graduado em Regime Própria de Previdência Social pela Faculdade Legale; Certificado pelo Instituto Totum em: Certificação dos dirigentes do órgão ou entidade gestora do RPPS e Certificação dos membros do conselho deliberativo; Professor de Graduação em Direito e de Pós-Graduação em Direito.
http://lattes.cnpq.br/0154460357435830
Felipe Vujanski
Professor, graduado em Gestão Pública, Licenciado em Matemática, Tecnólogo em Edificações, Especialista em Gestão Pública Municipal, Educação Profissional, Topografia e Sensoriamento Remoto e Segurança do Trabalho, possui 13 anos de experiência na área de licitações e contratos públicos atuando como Pregoeiro em licitações presenciais e eletrônicas, tendo realizado a abertura de mais de 1100 pregões, coordenando e capacitando equipes de trabalho internas e externas, por meio de instituições públicas e privadas dentro e fora do estado do Paraná
https://linktr.ee/felipevujanski
http://lattes.cnpq.br/7356527238269627
Jaqueline Martinez de Oliveira
Professora, Graduada em Gestão Pública, Especialista em Gestão Pública com habilitação em Políticas Públicas, MBA em Administração Pública e Gerências de Cidades, mestranda em Desenvolvimento Regional, Servidora Pública com experiência em Licitações e Contratos.
Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2006/2007). Atualmente é técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assessorando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, Dr. Rogério Ribas, na 5ª Câmara Cível, especializada em Direito Público. Tem experiência em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, pregão, edital de licitação, pregoeiro, termo de referência, contratos administrativos. É professor em diversos cursos de capacitação na área de licitações e contratos.
http://lattes.cnpq.br/2856734993574419
