Sobre este curso
O curso aborda o controle interno em órgãos municipais, destacando as recomendações dos tribunais de contas para garantir a conformidade nas práticas administrativas e financeiras.
Conteúdo do curso
1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno
1 Considerações sobre INTOSAI/ISSAI 100 – 200 – 300 – 400
2 Teoria da agência
3 Governança corporativa
4 Accountability
5 Controladoria
6 Definições das aplicações na auditoria
7 Instrumento
8 Racionalização da auditoria
9 Objeto da auditoria
10 Classificação da auditoria
11 Forma de execução da auditoria
12 Equipe de auditoria
13 Plano de auditoria
14 Documentação do trabalho de auditoria
15 Ciclo de auditoria
16 Execução da auditoria
17 Comunicação dos resultados – relatórios de auditoria
18 Supervisão e revisão
19 Monitoramento e acompanhamento da auditoria
20 Papeis dos principais atores envolvids com o controle de qualidade
21 Ferramentas de controle de qualidade
22 Modelos
23 Mapa do processo de auditoria específica
24 Mapa do processo de auditoria PAD (relatório por objeto)
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
2.1 Móveis
2.2 Imóveis
2.3 Semoventes
2.4 Créditos
2.5 Direitos
2.6 Ações
3 Competências dos entes:
3.1 Comuns
3.2 Exclusivas
3.3 Privativas
3.4 Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas
11 Autonomia financeira da Câmara Municipal
12 Receita da Câmara (duodécimo)
13 Despesas da Câmara (estágios):
13.1 Fixação
13.2 Programação
13.3 Licitação
13.4 Empenho
13.5 Liquidação
13.6 Suprimento
13.7 Pagamento
14 Remuneração e Subsídios
15 Alienação de bens
1 Auditoria
2 Inspeção
3 Fiscalização
4 Avaliação de resultados
5 Plano de Trabalho
6 Manifestações
7 Na Contabilidade
8 Na Tesouraria
9 Na Comunicação e Publicidade
10 Com os Bens Patrimoniais
11 No Controle de Frota
12 No Planejamento Orçamentário
13 Nos Recursos Humanos
14 Nas Licitações
15 Com os Contratos Administrativos
1 Acúmulo de cargos
2 Funções gratificadas
3 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
4 Jornada e expediente
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Diárias
8 Despesas com transporte
9 Agentes licitadores
10 Dispensa e inexigibilidade licitatória
11 Negociar com parentes de vereadores
12 Terceirizações
13 Auxilio alimentação
14 Bolsa de estudos
15 Celulares
16 Portal da transparência
17 Órgão oficial
18 Vereador servidor
19 Outros...
1 Novidades trazidas pela Lei 14.133/2021
2 Entrada em vigor
3 Transição
4 Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
5 Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)
6 Atuação do Controle Interno na Nova Licitação:
a) Requisitos para atuar
b) Fases e momentos
c) Controle aviso
d) Controle concomitante
e) Controle posterior
f) Normatização
g) Comunicação
h) Recomendação
i) Denúncia
j) Responsabilidade
Professores
Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Gerencial e Empresarial – FECILCAM (1997) • Graduação em Administração – FECILCAM (2000) • Graduação em Ciências Contábeis – FECILCAM (1995) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Contador Público (33 anos de atuação) • Professor Colaborador – Curso de Ciências Contábeis (UNESPAR, 2001-2002) • Professor/Instrutor – UNYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO (2020–atual) ÁREAS DE ATUAÇÃO E EXPERTISE • Gestão Pública Municipal (Contabilidade, Patrimônio, Finanças, Orçamento e Planejamento) • Políticas Públicas – Desenvolvimento de projetos para melhoria urbana (Estrutura Administrativa, Infraestrutura, Gestão e Tecnologia) • Planejamento Municipal – Domínio em instrumentos como Plano Diretor, PME, PPA, LDO e LOA • Ensino/Aprendizagem – Pesquisa e aprimoramento de metodologias na Educação Municipal LINK PARA CURRÍCULO LATTES http://lattes.cnpq.br/8343083117688482
Antonio Aparecido Fortunato da Silva
Graduado em Gestão Pública, com MBA em Planejamento Municipal e Urbanismo e Contabilidade Pública. Atua como Controlador Interno na Prefeitura de Ourizona desde 2003, com ampla experiência em administração pública, controle interno, planejamento urbano e finanças. Possui diversas capacitações na área pública, com foco em transparência, licitações, fiscalização e gestão participativa.
José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá. Atualmente exerce o cargo efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Curitiba, com atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos.
http://lattes.cnpq.br/2953884714663129