Sobre este curso
O curso aborda o controle interno em órgãos municipais, destacando as recomendações dos tribunais de contas para garantir a conformidade nas práticas administrativas e financeiras.
Conteúdo do curso
1 Riscos nas Contratações:
a) Efetivos no ETP e TR
b) Pesquisa de preços e mapa
c) Documento de Formalização da Demanda
d) Matriz de Riscos
2 Incongruências na Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Efetivos em áreas técnicas
b) Segregação de funções
c) Legislações Proibitivas
d) Recebimento de bens
e) Capacidade técnica dos fiscais
f) Preparação de novos servidores
g) Falta de Minutas e modelos
3 Do Controle:
a) Independência, periodicidade e planejamento
b) Papel de Governança
c) Comissionados
d) Plano de Capacitação
e) Metodologia e propósito
f) Monitoramento e Relatórios
g) Normativas
h) Reforço no material humano
1 Normativas do TCE/PR aplicáveis às Prestações de Contas:
a) Resolução 95/2022
b) Instrução Normativa 172/2022
c) Nota Técnica 13/2022
d) Nota Técnica 15/2022
e) Nota Técnica 16/2022
f) Nota Técnica 17/2022
g) Nota Técnica 29/24
h) Outras Normas aplicáveis
2 Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório nas PCs:
a) Gestores (das contas ou atual)
b) Contador
c) Controlador interno
d) Advogados
3 Legislação fundamental:
a) Constituição federal
b) Lei 4.320/64
c) Lei complementar 101/2000
d) Constituição estadual
e) Lei orgânica municipal
3 PCA: A Formação do Processo:
a) Responsáveis pela prestação de contas
b) Constituição do processo
c) Documentos obrigatórios ao Executivo
d) Documentos obrigatórios ao Legislativo
e) Pareceres dos fundos municipais
1 Objetivos da Nova PCA
2 Abordagem da Prestação Antiga e a Nova Prestação de Contas
3 Atos de Governo
4 Governança
5 Atos de Gestão
6 Políticas Públicas
7 Nova PCA/2025 – Prestação de Contas Participativa
8 Prazos para Cadastro Interlocutores
9 Dados Cadastrais
10 Prazos para Resposta aos Questionários
11 Questionários
12 Aplicação de Respostas
13 Respostas Fidedignas
14 Agenda de Obrigações
15 Modelo de Comunicação Interna e o Gestor
16 Documentos a serem enviados
17 Modelo de declaração de ciência ao relatório do controle interno
18 Composição PCA (Documentos, Sim-Am, Respostas Formulários)
19 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – (NBASP)
20 Fiscalizações Especificas nos Questionários de Políticas Públicas
21 Cuidados com informações na Nova PCA
22 Da Capacitação
1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
a) Ferramenta de gestão
b) Planejamento
c) Ação
d) Auditoria
e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
a) Planejamento estratégico
b) Estrutura do órgão
c) Gerenciamento de riscos
d) Controles existentes
e) Papel de trabalho
f) Metodologia
g) Objetivos específicos
h) Programas e políticas do órgão
i) Macroprocessos e matriz de riscos
j) Prazos
k) Recursos disponíveis
l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades
12 Estudos de casos
1 Conceituação:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
2 Modalidades de Auditoria
a) Auditoria de Gestão
b) Auditoria de Sistemas
3 Processo de Auditoria
a) Instauração
b) Planejamento
c) Projeto de Auditoria
d) Matriz de Planejamento
e) Execução
f) Relatório
g) Acompanhamento
4 Gerenciamento e Avaliação de Riscos
5 Responsabilidades
6 Objetivo da Regulamentação
7 Plano Anual de Auditoria Interna
8 Cronograma de Trabalho
9 Objetos de Auditoria
10 Acompanhamento da Execução do Plano Anual de Auditoria Interna
11 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
12 Papéis de Trabalho de Auditoria Interna
Professores
Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Gerencial e Empresarial – FECILCAM (1997) • Graduação em Administração – FECILCAM (2000) • Graduação em Ciências Contábeis – FECILCAM (1995) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Contador Público (33 anos de atuação) • Professor Colaborador – Curso de Ciências Contábeis (UNESPAR, 2001-2002) • Professor/Instrutor – UNYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO (2020–atual) ÁREAS DE ATUAÇÃO E EXPERTISE • Gestão Pública Municipal (Contabilidade, Patrimônio, Finanças, Orçamento e Planejamento) • Políticas Públicas – Desenvolvimento de projetos para melhoria urbana (Estrutura Administrativa, Infraestrutura, Gestão e Tecnologia) • Planejamento Municipal – Domínio em instrumentos como Plano Diretor, PME, PPA, LDO e LOA • Ensino/Aprendizagem – Pesquisa e aprimoramento de metodologias na Educação Municipal LINK PARA CURRÍCULO LATTES http://lattes.cnpq.br/8343083117688482
Antonio de Oliveira
Antonio de Oliveira é contador, mestre em Ciências Contábeis e Controladoria (FURB), com especializações pela UFPR e PUC-PR. Atuou como Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura de Curitiba (2003–2016), onde também exerceu funções em conselhos fiscais de diversas instituições públicas. É professor de graduação e pós-graduação, com foco em contabilidade pública, orçamento, auditoria e finanças. Participou de bancas, orientou monografias e publicou artigos na área. Desde 2023, atua como professor visitante.
Iara Maria Sturmer Gauer
https://lattes.cnpq.br/3971680811670885