Sobre este curso
Aprenda a atuar com controle interno, prestação de contas, planos de trabalho e regras essenciais para o ano eleitoral no setor público.
Conteúdo do curso
1 Abuso de Poder:
c) Uso da Máquina Pública
d) Abuso de Poder Econômico e Político
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos:
a) Antecipada
b) Em campanha
c) Jornal
d) Rádio
e) Televisão
f) Internet
g) Impressos
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
6 Consequências e Punições
1 Introdução à Prestação de Contas de Prefeito Municipal
2 Instrução Normativa nº 172/2022: estrutura e implicações
3 Regimento Interno do TCE-PR: artigos 151-A e 217-A
4 Papel das UCCIs e do TCE-PR na análise de consistência
5 Roteiros de Consistência de Dados (RCD): conceito e elaboração
6 Relatório Final de Consistência de Dados (RFCD): estrutura e uso
7 Critérios de escolha dos objetos consistidos
8 Procedimentos de verificação: visitas técnicas e requisição de documentos
9 Responsabilidades dos interlocutores municipais
10 Levantamento da atuação das UCCIs: metodologia e prazos
11 Impacto da análise de consistência na decisão dos conselheiros
12 Comunicação institucional: canais oficiais e transparência
1 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
2 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
3 Ponderações individualizadas
4 Debates em grupos e/ou geral
5 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
6 Orientações corretivas
7 Apontamentos resolutivos finais
1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
a) Ferramenta de gestão
b) Planejamento
c) Ação
d) Auditoria
e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
a) Planejamento estratégico
b) Estrutura do órgão
c) Gerenciamento de riscos
d) Controles existentes
e) Papel de trabalho
f) Metodologia
g) Objetivos específicos
h) Programas e políticas do órgão
i) Macroprocessos e matriz de riscos
j) Prazos
k) Recursos disponíveis
l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades
12 Estudos de casos
1 Educação: interlocutores, RCDs e objetivos de avaliação
2 Saúde: interlocutores, RCDs e objetivos de avaliação
3 Assistência Social: interlocutores, RCDs e objetivos de avaliação
4 Meio Ambiente: interlocutores e critérios de avaliação
5 Administração Financeira: interlocução e acumulações permitidas
6 Aquisições e Contratações: conformidade e governança
7 Transparência e Relacionamento com o Cidadão: canais e controle social
8 Previdência Social: regime próprio e solvência atuarial
9 Critérios para validação dos interlocutores municipais
10 Acumulações permitidas e vedadas: análise de casos
11 Preenchimento e envio dos formulários de avaliação
12 Boas práticas de controle interno e integração com o TCE-PR
Professores
Rogério Carlos Born
Doutor e mestre em Direitos Constitucionais Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Público, Direito Eleitoral Militar, Comunicação Pública, Educomunicação e Metodologia do Ensino Superior. Graduado em Direito, Ciência Política, Relações Internacionais e Jornalismo. Professor Universitário. Servidor da Justiça Eleitoral. Comentarista convidado da Rede Record América (EUA). Autor de diversas obras e artigos. Atua nas áreas de Direito Eleitoral, Militar, Previdenciário e Internacional, Ciência Política e Comunicação Pública.
http://lattes.cnpq.br/9170335117007316
Solange Aparecida de Oliveira Goncalves
Graduada em Administração pela Faculdade Educacional da Lapa (2012). Pós graduada em Gestão Publica Municipal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Pós Graduada em Gestão estratégica de Pessoas pela Faculdade Educacional da Lapa. Pós Graduação em Ciências Políticas pela faculdade Iguaçu. Atua como assessora eleitoral e politica no município de residência e região Exerce a função de Controle Interno na Câmara Municipal de Porto Amazonas. Tem experiência na área de Administração Pública, Experiência de mais de 20 anos na área eleitoral com ênfase no processo eleitoral desde filiações, convenções, registro de candidaturas, e prestações de contas eleitorais de candidatos e partidos políticos em ambas as esferas, municipais e estaduais. Desenvolve ações sociais na área pastoral e catequética através de encontros de formações e outros.
http://lattes.cnpq.br/1448579691517317
Nilson Francisco Tognato
Nome: Nilson Francisco Tognato Áreas de Atuação: Gestão Pública, Contabilidade, Finanças, Orçamento e Educação FORMAÇÃO ACADÊMICA • MBA em Gestão Pública e Inovação – UNICENTRO (2023) • Especialização em Contabilidade Gerencial e Empresarial – FECILCAM (1997) • Graduação em Administração – FECILCAM (2000) • Graduação em Ciências Contábeis – FECILCAM (1995) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL • Contador Público (33 anos de atuação) • Professor Colaborador – Curso de Ciências Contábeis (UNESPAR, 2001-2002) • Professor/Instrutor – UNYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO (2020–atual) ÁREAS DE ATUAÇÃO E EXPERTISE • Gestão Pública Municipal (Contabilidade, Patrimônio, Finanças, Orçamento e Planejamento) • Políticas Públicas – Desenvolvimento de projetos para melhoria urbana (Estrutura Administrativa, Infraestrutura, Gestão e Tecnologia) • Planejamento Municipal – Domínio em instrumentos como Plano Diretor, PME, PPA, LDO e LOA • Ensino/Aprendizagem – Pesquisa e aprimoramento de metodologias na Educação Municipal LINK PARA CURRÍCULO LATTES http://lattes.cnpq.br/8343083117688482
Luis Renato Vaz
MBA em contabilidade pública pela INESUL em 2007, graduação em ciências contábeis pela UCDB em 2012, pós graduado em literatura e pesquisa pela UNIOESTE em 1997, graduação em Letras pela UNIOESTE em 1993, cursando pós em pericia contábil, contador público municipal desde 1999, atendendo prefeitura, regimes de previdência e autarquia de água. Consultor público em entidades municipais desde 2015.
http://lattes.cnpq.br/5507324642862028