Sobre este curso
Curso completo sobre concursos, PSS, cargos comissionados, funções gratificadas e gestão de pessoal nos municípios, com foco na legalidade e boas práticas administrativas.
Conteúdo do curso
1 Possibilidades do concurso interno
2 Motivações e Fundamento
3 Planejamento Obrigatório
4 Terceirização do Concurso
5 Regras Específicas sobre o Edital
6 Títulos
7 Restrições
8 Cotas
9 Banca Examinadora
10 Posse dos aprovados em concurso
11 Estágio probatório e Estabilidade
12 Outros Pontos Polêmicos
1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Efetivos, Comissionados, Temporários, Estagiários e Equiparados
7 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
8 Nepotismo
9 Segregação de funções
10 Acumulações e Impedimentos
11 Jornada, carga e expediente
12 Contratação Temporária (celetistas/administrativos)
13 Terceirizações
1 Institutos comportamentais:
a) Ética Funcional
b) Moralidade Administrativa
c) Decoro Profissional
2 Práticas abusivas:
a) De Poder
b) De Autoridade
3 Assédio:
a) Institucional
b) Moral
c) Moral Coletivo
d) Ideológico
e) Sexual
f) Racial
g) Stalking
h) Bullying
4 Violências laborais:
a) Física
b) Psicológica
c) Moral
d) Sexual
e) Patrimonial
f) Social
g) Política
1 Teoria Geral da Infração Administrativa
2 Regras de conduta, ilícito e sanção
3 Caracterização da infração administrativa:
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
4 O dever de representar:
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
5 Principiologia do Processo Administrativo
6 Sindicância Procedimento
7 Sindicância Processo
8 Passo a passo da sindicância
1 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
2 Tetos remuneratórios
3 Verbas complementares remuneratórias:
a) Abono de permanência
b) Salário família
c) Adicionais
d) Horas Extras
e) Abonos
f) Gratificação
g) Décimo terceiro
h) Prêmio
i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade
j) Estágios remunerados
k) Outras verbas remuneratórias
4 Verbas Indenizatórias
5 Afastamentos temporários:
a) Licenças
b) Férias
c) Em PAD
d) Ordem judicial
e) Outros tipos
f) Remunerados e não remunerados
6 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão)
7 Desvios (de função e de finalidade)
8 Outros temas celetistas e/ou estatutários
1 Razões do PAD
2 Fases:
a) Instauração,
b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos
Professores
José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá. Atualmente exerce o cargo efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Curitiba, com atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos.
http://lattes.cnpq.br/2953884714663129
Fabiana Mendes de Bastos Rocha
Fabiana Mendes Bastos é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade do Contestado (UNC) e em Pedagogia pelo Centro Universitário Facvest (UNIFACVEST). Atua como servidora pública efetiva na Prefeitura Municipal de Mandirituba (PR) desde 2005, onde exerce a função de professora.
Possui vasta experiência em docência na Educação Básica, com atuação em turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, tanto na rede municipal quanto na estadual. Também atuou como coordenadora pedagógica e participou da gestão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Marcianita Lopata de Lima
Marcianita Lopata de Lima é mestre em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA) e advogada, com diversas especializações nas áreas jurídica, contábil e de gestão. Atua como professora, coordenadora financeira e contábil no COMESP, e possui experiência em docência EAD, mediação e produção científica com foco em governança, LGPD, direito empresarial e compliance.