Concurso e PAD

do Certame à Nomeação da Advertência à Demissão

Sobre este curso

Curso completo sobre concursos, PSS, cargos comissionados, funções gratificadas e gestão de pessoal nos municípios, com foco na legalidade e boas práticas administrativas.

Conteúdo do curso

6 Paineis • 6 aulas • 17h totais

1 Possibilidades do concurso interno
2 Motivações e Fundamento
3 Planejamento Obrigatório
4 Terceirização do Concurso
5 Regras Específicas sobre o Edital
6 Títulos
7 Restrições 
8 Cotas
9 Banca Examinadora
10 Posse dos aprovados em concurso
11 Estágio probatório e Estabilidade
12 Outros Pontos Polêmicos

 

1 Agente público e Agente político
2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado
3 Estatutários, celetistas e administrativos
4 Cargos, funções e atribuições
5 Contratação, nomeação, designação, admissão
6 Efetivos, Comissionados, Temporários, Estagiários e Equiparados
7 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)
8 Nepotismo
9 Segregação de funções
10 Acumulações e Impedimentos
11 Jornada, carga e expediente
12 Contratação Temporária (celetistas/administrativos)
13 Terceirizações

1 Institutos comportamentais:
a) Ética Funcional
b) Moralidade Administrativa
c) Decoro Profissional
2 Práticas abusivas:
a) De Poder 
b) De Autoridade
3 Assédio:
a) Institucional 
b) Moral 
c) Moral Coletivo 
d) Ideológico 
e) Sexual
f) Racial 
g) Stalking
h) Bullying 
4 Violências laborais:
a) Física
b) Psicológica
c) Moral
d) Sexual
e) Patrimonial
f) Social 
g) Política

 

 

1 Teoria Geral da Infração Administrativa
2 Regras de conduta, ilícito e sanção
3 Caracterização da infração administrativa: 
a) Desvalor de conduta
b) Resultado
4 O dever de representar: 
a) Cautelas
b) Elementos básicos na representação
5 Principiologia do Processo Administrativo
6 Sindicância Procedimento
7 Sindicância Processo
8 Passo a passo da sindicância

 

1 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração

2 Tetos remuneratórios

3 Verbas complementares remuneratórias:

a) Abono de permanência

b) Salário família

c) Adicionais

d) Horas Extras

e) Abonos

f) Gratificação

g) Décimo terceiro

h) Prêmio 

i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade

j) Estágios remunerados

k) Outras verbas remuneratórias

4 Verbas Indenizatórias

5 Afastamentos temporários:

a) Licenças

b) Férias

c) Em PAD

d) Ordem judicial

e) Outros tipos

f) Remunerados e não remunerados

6 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão)  

7 Desvios (de função e de finalidade)

8 Outros temas celetistas e/ou estatutários

 

1 Razões do PAD

2 Fases:

a) Instauração,

b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)

c) Julgamento

3 Nulidades, recursos e revisão

4 Infrações administrativas em espécies

5 Outros temas relevantes:

a) Afastamento cautelar

b) Servidor em estágio probatório

c) Compromisso de ajustamento de conduta

d) Comunicabilidade de instâncias

6 Jurisprudência e estudo de casos

 

Professores

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José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá. Atualmente exerce o cargo efetivo de Procurador da Câmara Municipal de Curitiba, com atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos.

http://lattes.cnpq.br/2953884714663129

Foto de Fabiana Mendes de Bastos Rocha

Fabiana Mendes de Bastos Rocha

Fabiana Mendes Bastos é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade do Contestado (UNC) e em Pedagogia pelo Centro Universitário Facvest (UNIFACVEST). Atua como servidora pública efetiva na Prefeitura Municipal de Mandirituba (PR) desde 2005, onde exerce a função de professora.

Possui vasta experiência em docência na Educação Básica, com atuação em turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, tanto na rede municipal quanto na estadual. Também atuou como coordenadora pedagógica e participou da gestão na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Foto de Marcianita Lopata de Lima

Marcianita Lopata de Lima

Marcianita Lopata de Lima é mestre em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA) e advogada, com diversas especializações nas áreas jurídica, contábil e de gestão. Atua como professora, coordenadora financeira e contábil no COMESP, e possui experiência em docência EAD, mediação e produção científica com foco em governança, LGPD, direito empresarial e compliance.